«Rastreio de drogas na estrada
Aprovado regulamento que fiscaliza a condução sob o efeito do álcool ou drogas
Foi aprovado na Assembleia da República o regulamento que fiscaliza a condução sob o efeito do álcool ou drogas. A grande novidade do diploma é a possibilidade de rastreio a substâncias psicotrópicas, uma vez que já existia o teste para o álcool.

A condução sob o efeito do álcool é penalizada a partir de 0,5 gramas por litro de sangue. Já para as drogas a taxa é de zero uma vez que o consumo é proibido. O exame para detecção de drogas consiste num exame prévio de rastreio. Se o resultado for positivo a confirmação poderá ser feita nos hospitais ou na Medicina Legal. O rastreio é realizado através de testes rápidos a amostras biológicas de urina, saliva, suor ou sangue.»
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Segundo Costa

«Parlamento europeu aprova detecção de drogas aos condutores
A Europa e as Nações Unidas reforçaram quarta-feira a cooperação na luta
contra a droga, visando uma maior troca de conhecimentos sobre o problema, que
permita identificar novas modas e ameaças e definir estratégias de combate

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A Agência das Nações Unidas contra as Drogas e o
Delito (UNODC) e o Centro Europeu de Monitorização do Consumo de Drogas (EMCDDA)
reuniram-se quarta-feira em Viena, à margem da 50/a sessão da Comissão de
Estupefacientes das Nações Unidas, o órgão-máximo internacional responsável por
todas as questões relativas à luta contra a droga.

O programa de
trabalho acordado entre os dois organismos aumenta a cooperação em matéria da
epidemiologia, na redução da procura e fornecimento de estupefacientes, sistemas
legais de informação e novas modas de drogas, assim como estimulantes sintéticos
e anfetamínicos.

«Na Europa e no Mundo existe agora um entendimento
explícito de que uma política efectiva de combate contra a droga depende da
fundamentação das nossas acções em evidências sólidas», disse o director do
Centro europeu, Wolfang G¸tz.

Por seu lado, o director executivo do
UNODC, António Maria Costa, disse que «os dois organismos estão empenhados em
desenvolver uma melhor compreensão da situação das drogas, identificando novas
modas e ameaças e apoiando a troca de conhecimentos sobre o que constitui boas
práticas e acções efectivas no combate».

«Hoje reiteramos o nosso
compromisso na cooperação e combinamos um conjunto de esferas de acção
articuladas que ajudarão a fornecer instrumentos de informação, cruciais para o
desenvolvimento, a escolha dos objectivos e a avaliação das nossas políticas»,
acrescentou.

Segundo Costa, na maioria dos países, as pessoas
dependentes de drogas são «estigmatizadas e excluídas da sociedade», em vez de
«serem ajudadas através de tratamentos que permitam a sua reinserção na
sociedade».

«Para que isto aconteça, os toxicodependentes devem ter
acesso a serviços apropriados e as pessoas que dão apoio no tratamento devem
possuir informação sobre as pessoas que procuram tratamento», frisou.

Segundo Costa, a UNODC e EMCDDA partilham o interesse comum de
«proporcionar informação de qualidade de maneira a que possam ser criadas as
políticas e desenvolvidos os programas necessários».

A informação sobre
as pessoas que procuram tratamentos contra a toxicodependência oferece, segundo
os dois organismos, uma «janela valiosa» para uma população normalmente
desconhecida e para uma melhor avaliação do desempenho dos serviços de
tratamento, necessidades dos toxicodependentes e a efectividade das políticas.

O Gabinete das Nações Unidas para o Controlo da Droga e Prevenção do
Crime, com sede em Viena, foi estabelecido em 1997 e é o líder mundial na luta
contra as drogas ilícitas e o crime internacional.

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